Termos de Serviço — Loja Agrominiaturas

VISÃO GERAL

Que bom ver você por aqui! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Loja Agrominiaturas. A Loja Agrominiaturas é responsável por este site e por todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços disponibilizados com o objetivo de oferecer a você uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A Loja Agrominiaturas é desenvolvida e hospedada pela Shopify, que nos permite fornecer os Serviços.

Estes Termos de Serviço (os “Termos”), juntamente com as políticas aqui mencionadas, descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Ao visitar, interagir ou utilizar os Serviços, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize os Serviços.

SEÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos, você declara ser maior de idade em sua jurisdição e, quando for o caso, ter consentido o uso dos Serviços por dependentes menores em dispositivos que você possui ou gerencia.
Para usar os Serviços (navegar, comprar, etc.), poderemos solicitar informações como e-mail, dados de cobrança, pagamento e envio. Você declara que tais informações são exatas, atuais e completas, e que possui os direitos necessários para fornecê-las.
Você é o único responsável pela confidencialidade das credenciais da sua conta e por toda atividade nela. Não transfira, venda, ceda ou licencie sua conta a terceiros.

SEÇÃO 2 — NOSSOS PRODUTOS

Buscamos representar com precisão nossos produtos e serviços. Ainda assim, cores e aparências podem variar conforme seu dispositivo e configurações.
Não garantimos que a aparência/qualidade de quaisquer produtos atenderá às suas expectativas. Descrições e preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso. Podemos descontinuar produtos ou limitar quantidades por pessoa, região ou jurisdição.

SEÇÃO 3 — PEDIDOS

Ao realizar um pedido, você faz uma oferta de compra. A Loja Agrominiaturas pode aceitar ou recusar seu pedido a seu exclusivo critério. O pedido só é aceito após confirmação e processamento do pagamento. Revise com atenção antes de enviar: cancelamentos podem não ser possíveis após a aceitação. Em alterações/cancelamentos, tentaremos contatá-lo via e-mail/telefone/endereço informados.
Devoluções e trocas seguem a nossa Política de Reembolso.
Você declara que suas compras são para uso pessoal/doméstico, não para revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAMENTO

Preços, descontos e promoções podem mudar sem aviso. O preço aplicável é o vigente na confirmação do pedido. Salvo indicação em contrário, preços não incluem impostos, frete, manuseio, taxas alfandegárias.
Podemos executar promoções sujeitas a termos próprios; em conflito, esses termos promocionais prevalecem.
Você concorda em manter dados de compra/pagamento atualizados (e-mail, cartões, validade, endereço), garantindo que (i) as informações são verdadeiras e completas; (ii) você está autorizado a usar o meio de pagamento; (iii) as cobranças serão honradas; e (iv) você pagará todos os valores devidos (incluindo impostos e fretes).

SEÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA

Prazos informados são estimativas, não garantias. Não nos responsabilizamos por atrasos de transportadoras, desembaraço aduaneiro ou eventos fora de nosso controle. Após a entrega à transportadora, o risco de perda transfere-se ao cliente, conforme legislação aplicável.

SEÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos dos Serviços (marcas, textos, imagens, gráficos, vídeos, áudios, layout e organização) pertencem à Loja Agrominiaturas, suas afiliadas ou licenciantes, e são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
Você pode usar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. É vedado reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar, republicar, fazer download, armazenar ou transmitir materiais dos Serviços sem nosso consentimento por escrito.
Nomes, logotipos, produtos e slogans da Loja Agrominiaturas são marcas de seus respectivos titulares. “Shopify” e seus sinais são marcas da Shopify.

SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias. O uso é por sua conta e risco, devendo você revisar termos e políticas dos respectivos provedores. Novas funcionalidades futuras também estarão sujeitas a estes Termos.

SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais/links de terceiros. Não avaliamos nem garantimos o conteúdo, e não somos responsáveis por sites de terceiros ou por danos decorrentes do seu uso. Revise as políticas desses terceiros antes de qualquer transação.

SEÇÃO 9 — RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A Loja Agrominiaturas é fornecida pela Shopify, que viabiliza a infraestrutura dos Serviços. Compras e vendas são realizadas diretamente entre você e a Loja Agrominiaturas. A Shopify não é responsável por quaisquer obrigações, perdas ou danos relacionados às suas compras. Você isenta a Shopify e afiliadas de reivindicações decorrentes de transações com a Loja Agrominiaturas.

SEÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Suas informações pessoais são tratadas conforme nossa Política de Privacidade e também podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify (https://www.shopify.com/legal/privacy). Como os Serviços são hospedados na Shopify, dados sobre seu acesso/uso podem ser coletados e processados para operar e aprimorar os Serviços. Veja nossa política para detalhes sobre dados, bases legais e direitos (LGPD).

SEÇÃO 11 — FEEDBACK

Se você enviar ideias/sugestões/avaliações (“Feedback”), concede à Loja Agrominiaturas uma licença mundial, perpétua, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar e exibir tal Feedback em qualquer meio, inclusive para fins comerciais. Você declara deter os direitos necessários, ter revelado incentivos/remunerações, e que seu Feedback cumpre a lei. Podemos remover conteúdos ilegais/ofensivos a nosso critério.

SEÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Eventualmente pode haver erros tipográficos ou omissões (descrições, preços, promoções, frete, prazos, disponibilidade). Reservamo-nos o direito de corrigir/atualizar informações ou cancelar pedidos com informação imprecisa, a qualquer momento e sem aviso (inclusive após o envio do pedido).

SEÇÃO 13 — USOS PROIBIDOS

É proibido usar os Serviços para fins ilícitos; violar leis/regulamentos; infringir direitos de PI; assediar/ameaçar; disseminar informações falsas; enviar spam/malware; personificar terceiros; coletar dados de terceiros sem base legal; contornar segurança; ou praticar condutas que prejudiquem os Serviços/usuários.
Podemos suspender/encerrar contas a nosso critério em caso de violação.

SEÇÃO 14 — RESCISÃO

Podemos rescindir este contrato ou o acesso aos Serviços, no todo ou em parte, a qualquer tempo e a nosso critério. Você permanece responsável por valores devidos até a data da rescisão. Disposições de PI, Feedback, Isenções, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Separabilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável e Privacidade sobrevivem à rescisão.

SEÇÃO 15 — ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os Serviços e produtos são fornecidos “no estado” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas, incluindo comerciabilidade, adequação a um fim específico e não infração. Não garantimos acesso ininterrupto ou isento de erros. Em jurisdições que limitam isenções, algumas disposições podem não se aplicar.

SEÇÃO 16 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima medida legal, a Loja Agrominiaturas, Shopify e respectivas afiliadas/representantes não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais (incluindo lucros cessantes, perda de dados, substituição), decorrentes do uso dos Serviços ou de produtos, ainda que alertados sobre a possibilidade.

SEÇÃO 17 — INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a Loja Agrominiaturas, a Shopify e afiliadas de perdas/danos/reivindicações (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso dos Serviços, violação destes Termos ou de direitos de terceiros. Notificaremos sobre reivindicações quando possível; poderemos conduzir a defesa e negociação.

SEÇÃO 18 — SEPARABILIDADE

Se qualquer disposição for inválida/inexequível, será aplicada na máxima extensão possível e o restante permanecerá válido.

SEÇÃO 19 — RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A ausência de exercício de direito não implica renúncia. Estes Termos e políticas publicadas no site constituem o acordo integral, substituindo entendimentos anteriores.

SEÇÃO 20 — CESSÃO

Você não pode ceder/delegar estes Termos sem nosso consentimento por escrito. Podemos ceder/transferir sem aviso.

SEÇÃO 21 — LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil e demais normas aplicáveis de defesa do consumidor e proteção de dados. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte-MG, com renúncia a qualquer outro, para dirimir controvérsias, salvo competência legal diversa.

SEÇÃO 22 — TÍTULOS

Títulos servem apenas para conveniência e não alteram a interpretação dos Termos.

SEÇÃO 23 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS

A versão vigente dos Termos estará sempre nesta página. Podemos atualizar/alterar estes Termos publicando a versão revisada. Alterações materiais serão comunicadas conforme a lei; o uso contínuo após a publicação implica aceite.